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Contrato federal · Empenho 2026NE000200 · Comprasnet Contratos

CURSO REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: curso reforma tributaria para orgaos publicos e sistema s. Valor global contratado: R$ 23.900,00. Vigência de 05/02/2026 a 05/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
0000247-87.2026.6.12.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00096/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.900,00
Valor globaloficial
R$ 23.900,00
Assinaturaoficial
05/02/2026
Publicaçãooficial
11/02/2026
Vigênciaoficial
05/02/2026 a 05/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 23.900,00R$ 23.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000200 · 05/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000200 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000247-87.2026.6.12.8000

    valor global após o termo: R$ 23.900,00 · vigência até 05/02/2027

FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 806613
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 09:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.