Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E CERTIFICADO SSL/TSL WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATION).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA (CNPJ 56.150.801/0001-98) para: contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão icp-brasil para pessoa física e jurídica e certificado ssl/tsl wildcard ov (organization validation).. Valor global contratado: R$ 6.436,40. Vigência de 10/02/2026 a 09/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDACNPJ 56.150.801/0001-98
- Processooficial
- 0000724-93.2026.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90043/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 6.436,40
- Valor globaloficial
- R$ 6.436,40
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 09/02/2026
- Vigênciaoficial
- 10/02/2026 a 09/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO SSL | 2 | R$ 1.100,00 | R$ 2.200,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 2 | R$ 53,20 | R$ 106,40 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 70 | R$ 59,00 | R$ 4.130,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806653
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.