Contrato federal · Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCA…
INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características…. Valor global contratado: R$ 234.431,18. Vigência de 10/02/2025 a 10/02/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA 158373
- Local da unidadeoficial
- JOÃO CÂMARA/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2405801
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
- Processooficial
- 23134.000104/2026-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 234.431,18
- Valor globaloficial
- R$ 234.431,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 234.430,80
- Assinaturaoficial
- 10/02/2025
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 10/02/2025 a 10/02/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 234.431,18 | R$ 234.431,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 356.479,41
- A liquidarcalculado
- R$ 56.046,68
- Liquidadocalculado
- R$ 14.680,99
- Pagocalculado
- R$ 285.751,74
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000011 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.260,61 · a liquidar R$ 50.844,17 · liquidado R$ 1.082,00 · pago R$ 93.334,44
- 2025NE000013 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.218,80 · a liquidar R$ 5.202,51 · liquidado R$ 13.598,99 · pago R$ 192.417,30
Faturas
- 166318545 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.484,91
- 164215848 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.306,69
- 163238561 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.852,46
- 161563755 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.640,89
- 158885630 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.166,13
- 158150602 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.289,95
- 155982288 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.877,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00036/2026 · 13/10/2025
ALTERAR O CONTRATO, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NAS TABELAS DE MODIFICAÇÕES ACIMA E CASO HAJA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDIMENTO AO OBJETO DESTA MODIFICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AS NOVAS CONDIÇÕES CONTRATADAS SOMENTE TERÃO VALIDADE APÓS A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS RESP…
valor global após o termo: R$ 234.431,18 · vigência até 10/02/2035
Termo de Apostilamento 00052/2026 · 10/03/2026
INDICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONTRATO Nº 059/2026-PROAD/IFRN PARA O PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017, PARÁGRAFO 10, ANEXO IX E A PORTARIA NORMATIVA RE/IFRN Nº 39, DE 7 DE NOVE…
valor global após o termo: R$ 234.431,18 · vigência até 10/02/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806672
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.