Contrato federal · Empenho 2026NE000145 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS - CONFORME A NBR 9050/2020 - “ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 64.504.431 GERALDO AUGUSTO DE SOUSA (CNPJ 64.504.431/0001-78) para: contratação de pessoa jurídica para aquisição de assentos para pessoas obesas - conforme a nbr 9050/2020 - “acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos” - para as unidades da receita federal…. Valor global contratado: R$ 41.574,00. Vigência de 02/02/2026 a 22/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 64.504.431 GERALDO AUGUSTO DE SOUSACNPJ 64.504.431/0001-78
- Processooficial
- 13031.574323/2025-86
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 41.574,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.574,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 22/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADEIRA FIXACadeira Fixa - material assento: espuma poliuretano injetado, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido, densidade es… | 26 | R$ 1.599,00 | R$ 41.574,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 41.574,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.574,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000145 · 02/02/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 41.574,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.574,00
Faturas
- 51.336.689 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.574,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000145 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2026
Empenho 2026NE000145 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000145 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.574323/2025-86
valor global após o termo: R$ 41.574,00 · vigência até 22/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806778
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 19:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.