Contrato federal · Empenho 2026NE000062 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME PROCESSO 08016.000427/2026-98. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB (CNPJ 10.498.974/0002-81) para: emissão de nota de empenho referente ao congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação, conforme processo 08016.000427/2026-98. declaração de inexigibilidade de licitação 306/2026.. Valor global contratado: R$ 50.640,00. Vigência de 09/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBCNPJ 10.498.974/0002-81
- Processooficial
- 08016.000427/2026-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00306/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.640,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2026
- Vigênciaoficial
- 09/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃOTreinamento na Área de Administração - Treinamento na Área de Administração | 8 | R$ 6.330,00 | R$ 50.640,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.640,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.640,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000062 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.640,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.640,00
Faturas
- 388 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.640,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000062 · 09/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000062 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.000427/2026-98
valor global após o termo: R$ 50.640,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806882
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.