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Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA, A SEREM EXECUTA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0009-47) para: contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de…. Valor global contratado: R$ 1.493.246,88. Vigência de 12/02/2026 a 12/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
Local da unidadeoficial
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
Fornecedoroficial
RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 13.019.295/0009-47
Processooficial
25045.000577/2024-10
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.342.176,48
Valor globaloficial
R$ 1.493.246,88
Valor acumuladooficial
R$ 1.430.300,88
Assinaturaoficial
10/02/2026
Publicaçãooficial
12/02/2026
Vigênciaoficial
12/02/2026 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO UBSI ALDEIA ITXALÁ (SANTA TEREZINHA)2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO UBSI ALDEIA SÃO DOMINGOS(LUCIARA)2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO POLO BASE SANTA TEREZINHA2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO POLO BASE SANTA TEREZINHA2R$ 71.293,68R$ 142.587,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO POLO BASE CONFRESA2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO POLO BASE CONFRESA2R$ 71.293,68R$ 142.587,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO POLO BASE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO POLO BASE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA2R$ 71.293,68R$ 142.587,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO SEDE DSEI/ARA2R$ 76.908,12R$ 153.816,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO SEDE DSEI/ARA2R$ 71.293,68R$ 142.587,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 723.722,60
A liquidarcalculado
R$ 50.154,79
Liquidadocalculado
R$ 68.374,89
Pagocalculado
R$ 605.192,92

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000110 · 18/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 171.847,68 · a liquidar R$ 3.710,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.137,46
  • 2026NE000042 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.376,78 · a liquidar R$ 9.596,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.780,30
  • 2026NE000138 · 13/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,89 · a liquidar R$ 0,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000161 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 440.497,25 · a liquidar R$ 36.847,20 · liquidado R$ 68.374,89 · pago R$ 335.275,16

Faturas

  • 4743 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 24.700,30
  • 4747 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 12.818,02
  • 4742 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 24.700,30
  • 4744 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 24.700,30
  • 4745 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 24.700,30
  • 4746 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 12.818,02
  • 4549 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.659,32
  • 4550 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.659,32
  • 4552 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.802,62
  • 4547 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.659,32
  • 4548 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.659,32
  • 4551 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,63
  • 4620 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4619 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4621 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4623 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.818,02
  • 4618 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4622 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.818,02
  • 4544 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.818,02
  • 4540 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4541 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4542 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4543 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,30
  • 4545 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.818,02
  • 4406 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 22.200,70
  • 4407 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 22.200,70
  • 4408 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 22.200,70
  • 4409 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.522,62
  • 4405 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 22.200,70
  • 4410 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.522,62
  • 4400 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.522,62
  • 4395 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4396 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4397 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4398 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4399 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.522,62
  • 4266 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.779,23
  • 4263 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4264 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4255 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,47
  • 4257 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,47
  • 4260 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70
  • 4265 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.522,62
  • 4259 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.349,79
  • 4256 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,47
  • 4258 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,47
  • 4261 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.200,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/06/2026

    1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/2/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, MTE MT 00018/2025 SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 14.133/2021…

    valor global após o termo: R$ 1.414.543,68 · vigência até 12/02/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/06/2026

    1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/2/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, MTE MT 00018/2025 SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 14.133/2021…

    valor global após o termo: R$ 1.493.246,88 · vigência até 12/02/2027

FornecedorRG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 807157
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 17:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.