Contrato federal · Empenho 2025NE000196 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA FARMÁCIA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ 51.766.770/0001-80, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A PFMOS, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 4261…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FARMACIA SAO JOAO LTDA (CNPJ 51.766.770/0001-80) para: empenho emitido em favor da empresa farmácia são joão ltda, cnpj 51.766.770/0001-80, referente ao fornecimento de medicamentos para a pfmos, conforme autorizado no despacho nº 4261/2025/dipf-mos/senappen (34070428), proc…. Valor global contratado: R$ 21.994,34. Vigência de 18/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- FARMACIA SAO JOAO LTDACNPJ 51.766.770/0001-80
- Processooficial
- 08119.002931/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00069/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.994,34
- Valor globaloficial
- R$ 21.994,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2025
- Vigênciaoficial
- 18/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁCIDO ACETILSALICÍLICOÁcido Acetilsalicílico - concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigável | 1 | R$ 21.994,34 | R$ 21.994,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.994,34
- A liquidarcalculado
- R$ 21.994,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000196 · 18/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.994,34 · a liquidar R$ 21.994,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 494 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.994,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000196 · 18/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000196 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.002931/2025-93
valor global após o termo: R$ 21.994,34 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 807288
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.