Contrato federal · Outros 00009/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A FORMA DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 4 S/N LOTE 03, QUADRA 02, BAIRRO LOTEAMENTO COC CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CÁRCERES, COM ÁRE…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (CNPJ 05.901.308/0001-21) para: o presente termo tem por objeto estabelecer a forma de utilização do imóvel situado na rua 4 s/n lote 03, quadra 02, bairro loteamento coc centro, no município de cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conf…. Valor global contratado: R$ 119.830,36. Vigência de 13/12/2021 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Processooficial
- 08038.005650/2018-63
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 119.830,36
- Valor globaloficial
- R$ 119.830,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 13/12/2021 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 119.830,36 | R$ 119.830,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 960,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 960,60
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000411 · 20/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 960,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 960,60
Faturas
- 9914/2026 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 960,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00009/2021 · 13/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005650/2018-63
valor global após o termo: R$ 119.830,36
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 807320
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.