Contrato federal · Empenho 2026NE000271 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/21, DE TRADUTOR DA LÍNGUA INDÍGENA MUNDURUKU, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO AKAY KABA para: contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso iii, da lei nº 14.133/21, de tradutor da língua indígena munduruku, para prestação do serviço técnico especializado de tradução para…. Valor global contratado: R$ 2.055,00. Vigência de 11/02/2026 a 28/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOAO AKAY KABApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001868-65.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.055,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.055,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2026
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 28/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVATRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA - TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA | 3 | R$ 685,00 | R$ 2.055,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.055,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.055,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000271 · 11/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.055,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.055,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000271 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2026
Empenho 2026NE000271 · 11/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000271 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001868-65.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 2.055,00 · vigência até 28/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 807386
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.