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Contrato federal · Empenho 2026NE000006 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, NO EXERCICIO DE 2026.

1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou AGUAS DO PARA A SPE S.A. (CNPJ 61.067.901/0001-95) para: empenho para atender despesa com fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto pela concessionária águas do pará, no exercicio de 2026.. Valor global contratado: R$ 900,00. Vigência de 11/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial
1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES 240001
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
AGUAS DO PARA A SPE S.A.CNPJ 61.067.901/0001-95
Processooficial
09001.000002/2016-19
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 900,00
Valor globaloficial
R$ 900,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/02/2026
Vigênciaoficial
11/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAServiço de monitoramento de abastecimento de água - Serviço de monitoramento de abastecimento de água3R$ 300,00R$ 900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
−R$ 262,12
Liquidadocalculado
−R$ 23,04
Pagocalculado
R$ 288,84

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000006 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 262,12 · liquidado −R$ 23,04 · pago R$ 288,84

Faturas

  • 072-09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072-08/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072-07/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072-06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072-05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072042026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 72-03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072022026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
  • 072-01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000006 · 11/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09001.000002/2016-19

    valor global após o termo: R$ 900,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorAGUAS DO PARA A SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 807391
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
03/11/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.