Contrato federal · Empenho 2026NE000011 · Comprasnet Contratos
CASO, NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO SEJA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, SERÁ RETIDO 5,85% DO VALOR BRUTO DO DOCUMENTO FISCAL, CONFORME A TABELA DO ANEXO I DA IN 1.234/2012.
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE (CNPJ 51.285.747/0001-74) para: caso, na data do pagamento, a empresa não seja optante pelo simples nacional, será retido 5,85% do valor bruto do documento fiscal, conforme a tabela do anexo i da in 1.234/2012.. Valor global contratado: R$ 99,00. Vigência de 27/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES 254421
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRECNPJ 51.285.747/0001-74
- Processooficial
- 25382.000223/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 99,00
- Valor globaloficial
- R$ 99,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/01/2026
- Vigênciaoficial
- 27/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CLIPECLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, TAMANHO 8/0, MATERIAL METAL, FORMATO PARALELO | 50 | R$ 1,98 | R$ 99,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 99,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000011 · 27/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 99,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,00
Faturas
- 143 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000011 · 27/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000223/2025-17
valor global após o termo: R$ 99,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 808041
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.