Contrato federal · Contrato 00174/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA - DIV. PA/AM, SUBTRECHO: IGARAPÉ URUBUTÚ - IGARAPÉ Q…

Name: Contrato 00174/2015 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução das obras de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-230/pa, trecho: div. to/pa - div. pa/am, subtrecho: igarapé urubutú - igarapé quatá (div. itaituba/jacareacanga), segme…. Valor global contratado: R$ 13.597.946,00. Vigência de 09/03/2015 a 07/06/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.000254/2015-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00566/2014
Valor inicialoficial: R$ 13.597.946,00
Valor globaloficial: R$ 13.597.946,00
Assinaturaoficial: 09/03/2015
Publicaçãooficial: 11/03/2015
Vigênciaoficial: 09/03/2015 a 07/06/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 13.597.946,00	R$ 13.597.946,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.666.137,22
A liquidarcalculado: R$ 512.696,88
Liquidadocalculado: R$ 625.598,49
Pagocalculado: R$ 8.527.841,85

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000660 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 380.466,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380.466,94
2015NE800089 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800194 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801481 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800363 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800515 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801705 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800346 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800063 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800189 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.250.000,00
2020NE801706 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.735.670,28 · a liquidar R$ 4.882,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.730.787,79
2019NE802638 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802921 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804038 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800899 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 240.616,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.559.383,83
2020NE803862 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 267.198,22 · liquidado R$ 625.598,49 · pago R$ 607.203,29
2021NE000163 · 19/03/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 11/08/2016
RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 18,035% E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 13.597.946,00 PARA R$ 16.050.353,61 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.452.407,61, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
valor global após o termo: R$ 16.050.353,61 · vigência até 07/03/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 09/02/2017
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE QUANTIDADE DE SERVIÇO SEM REFLEXO FINANCEIRO SEM INCLUSÃO DE SERVIÇO E PREÇO NOVOS, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 16.050.353,61 · vigência até 14/03/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 31/05/2017
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$16.050.353,61 PARA R$ 22.859.637,05, COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.809.283,44 PARA SUPORTE FINANCEIRODO CONTRATO NO PERÍODO DE 15/03/2017 A 14/03/2018.
valor global após o termo: R$ 22.859.637,05 · vigência até 14/03/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 14/03/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1459 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 22.859.637,05 · vigência até 13/03/2019
Termo Aditivo 00005/2018 · 14/06/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$22.859.637,05 PARA R$ 28.698.671,64, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.839.034,59 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 15/03/2018A 14/03/2018.
valor global após o termo: R$ 28.698.671,64 · vigência até 13/03/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 08/03/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DO DIA 11/03/2019.
valor global após o termo: R$ 28.698.671,64 · vigência até 09/03/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 23/05/2019
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$28.698.671,64 PARA R$ 35.422.369,76 CUJO ACRÉSCIMO DE R$ 6.723.698,12 REFERE-SE AO SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE 11/03/2019 A 09/03/2020.
valor global após o termo: R$ 35.422.369,76 · vigência até 09/03/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 06/03/2020
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 09/03/2020, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, EM CARATER EXCEPCIONAL A PARTIR DE 10/03/2020.
valor global após o termo: R$ 35.422.369,76 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 01/06/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 7.959.429,85 SOBRE O PI DE R$ 35.422.369,76 PASSANDO O VALOR PARA R$ 43.381.799,61, DANDOSUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE 09/03/2020 A 09/03/2021, CORRESPONDENTE À 6ª ETAPA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 43.381.799,61 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE 10/03/2021.
valor global após o termo: R$ 13.597.946,00 · vigência até 07/06/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80808
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:22

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