Contrato federal · Empenho 2026NE000013 · Comprasnet Contratos
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IN 131/2024
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: taxa de iluminação pública - in 131/2024. Valor global contratado: R$ 420,00. Vigência de 03/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS 158141
- Local da unidadeoficial
- BENTO GONÇALVES/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4302105
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 23364.000048/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00131/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 420,00
- Valor globaloficial
- R$ 420,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/02/2026
- Vigênciaoficial
- 03/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Taxa - Campus Farroupilha | 143.998 | R$ 291,67 | R$ 420,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.520,00
- A liquidarcalculado
- R$ 405,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.114,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000013 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.520,00 · a liquidar R$ 405,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.114,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000013 · 03/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23364.000048/2025-51
valor global após o termo: R$ 420,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 808613
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.