Contrato federal · Outros 00003/2026 · Comprasnet Contratos
MINISTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO CURSO “MÓDULO ESPECIAL DE CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI”, DE FORMA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 15 HORAS E 30 MINUTOS…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou IBAJ INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO JURIDICO E CULTURAL LTDA (CNPJ 07.036.523/0001-37) para: ministração, pela contratada, do curso “módulo especial de curso de formação e aperfeiçoamento do promotor do júri”, de forma presencial, com carga horária de 15 horas e 30 minutos, distribuídos em dois dias intensivos,…. Valor global contratado: R$ 69.257,00. Vigência de 11/02/2026 a 11/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- IBAJ INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO JURIDICO E CULTURAL LTDACNPJ 07.036.523/0001-37
- Processooficial
- 09.2026.00000091-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00605/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69.257,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.257,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2026
- Publicaçãooficial
- 12/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 11/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 69.257,00 | R$ 69.257,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2026 · 11/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00000091-0
valor global após o termo: R$ 69.257,00 · vigência até 11/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 809008
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.