Contrato federal · Empenho 2026NE001350 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PEQUENAS E MÉDIAS REFORMAS NA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO - UNIDADE FRANCA
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 44.626.011/0001-57) para: serviços de pequenas e médias reformas na adequação do sistema de ar-condicionado - unidade franca. Valor global contratado: R$ 11.795,01. Vigência de 13/02/2026 a 09/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ 44.626.011/0001-57
- Processooficial
- 2026/0002643
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90053/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.795,01
- Valor globaloficial
- R$ 11.795,01
- Assinaturaoficial
- 13/02/2026
- Publicaçãooficial
- 09/03/2026
- Vigênciaoficial
- 13/02/2026 a 09/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 11.795,01 | R$ 11.795,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001350 · 13/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001350 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0002643
valor global após o termo: R$ 11.795,01 · vigência até 09/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 809636
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.