Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A 4° REGIÃO FISCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.320.865/0001-01) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a 4° região fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 3.885.904,80. Vigência de 09/02/2026 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ 24.320.865/0001-01
- Processooficial
- 19615.720146/2026-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.885.904,80
- Valor globaloficial
- R$ 3.885.904,80
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 19/02/2026
- Vigênciaoficial
- 09/02/2026 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - DIÁRIAS. | 1.080 | R$ 288,98 | R$ 312.098,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. | 720 | R$ 4.963,62 | R$ 3.573.806,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 465.305,66
- A liquidarcalculado
- R$ 8.910,38
- Liquidadocalculado
- R$ 12.092,22
- Pagocalculado
- R$ 444.303,06
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000118 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 465.305,66 · a liquidar R$ 8.910,38 · liquidado R$ 12.092,22 · pago R$ 444.303,06
Faturas
- 328 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.843,15
- 300 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.130,68
- 250 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.843,15
- 221 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.109,27
- 183 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.138,84
- 164 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.993,29
- 112 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.524,84
- 87 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.922,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00005/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 05/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 810557
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.