Contrato federal · Contrato 00387/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OAES) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS NA B…

Name: Contrato 00387/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 07.073.042/0001-00) para: contrato para execução das obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de oaes) e de reabilitação com melhorias na br 135/ma, subtrecho entr. br 402/ma-110(…. Valor global contratado: R$ 170.130.932,15. Vigência de 09/06/2017 a 29/06/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ 07.073.042/0001-00
Processooficial: 50615.600853/2017-42
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00398/2016
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 170.130.932,15
Valor globaloficial: R$ 170.130.932,15
Valor acumuladooficial: R$ 5.444.189.828,80
Assinaturaoficial: 08/06/2017
Publicaçãooficial: 09/06/2017
Vigênciaoficial: 09/06/2017 a 29/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO	1	R$ 170.130.932,15	R$ 170.130.932,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 28.438.568,98
A liquidarcalculado: R$ 3.173.654,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.573.801,95

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE001221 · 27/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001516 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.558.568,61 · a liquidar R$ 873.654,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.684.913,95
2023NE002169 · 27/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 2.300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001473 · 28/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000181 · 02/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.638.888,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.638.888,00
2023NE001012 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2023NE000952 · 14/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2017NE802632 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001462 · 25/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.691.112,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 21/02/2019
TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA COM DITAMES DA IS Nº 13 DE 04/11/13, DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO/REFORÇO) NA BR 135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 21/08/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA BR 135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 08/06/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 28/05/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR 135/MA, DO KM 51,30 AO KM 95,60.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 08/06/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 15/12/2020
REDUÇÃO DE VALOR A PI, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº 387/2017.O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 106.845.000,00 PARA R$ 88.516.077,72, FA…
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00006/2020 · 16/12/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 13/07/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 27/11/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 26/08/2021
TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA BR-135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00009/2021 · 16/09/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA BR-135/MA.
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00010/2021 · 17/11/2021
TERMO ADITIVO DE RE-RRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 29/07/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 25/05/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 19/09/2022
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00013/2022 · 25/11/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, PARA RESSARCIMENTO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 756.454,26,…
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 15/02/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 29/06/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 13/04/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA
valor global após o termo: R$ 170.130.932,15 · vigência até 29/06/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81093
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 22:51

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