Contrato federal · Credenciamento 00006/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA)
BASE AEREA DE FORTALEZA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RESTAURO CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADA LTDA (CNPJ 31.625.568/0001-21) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (funsa). Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 19/02/2026 a 19/02/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FORTALEZA 120014
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RESTAURO CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADA LTDACNPJ 31.625.568/0001-21
- Processooficial
- 67221.007647/2025-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2026
- Publicaçãooficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 19/02/2026 a 19/02/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO - ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.542,20
- A liquidarcalculado
- R$ 3.542,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000053 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 101,00 · a liquidar −R$ 101,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000417 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,30 · a liquidar R$ 183,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000671 · 29/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.459,90 · a liquidar R$ 3.459,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00006/2026 · 19/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.007647/2025-03
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 19/02/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 810939
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 06:19
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 10:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.