Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
##ATO CONTRATO Nº 01/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.003084/2025-45. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: AMERICA BRASIL SERVI…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA (CNPJ 07.800.844/0001-66) para: ##ato contrato nº 01/2026. ##tex processo nº: 08120.003084/2025-45. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: america brasil serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o n…. Valor global contratado: R$ 4.174.339,80. Vigência de 11/02/2026 a 11/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDACNPJ 07.800.844/0001-66
- Processooficial
- 08120.003084/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90029/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.174.339,80
- Valor globaloficial
- R$ 4.174.339,80
- Assinaturaoficial
- 11/02/2026
- Publicaçãooficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 11/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 8 | R$ 105.439,56 | R$ 843.516,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 99.086,04 | R$ 99.086,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 20 | R$ 137.153,04 | R$ 2.743.060,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 4 | R$ 122.169,12 | R$ 488.676,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 318.995,82
- Liquidadocalculado
- R$ 66.382,39
- Pagocalculado
- R$ 252.613,79
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000032 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 318.995,82 · liquidado R$ 66.382,39 · pago R$ 252.613,79
Faturas
- 234 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.996,18
- 209 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.873,31
- 143 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.365,86
- 143 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305.041,24
- 131 · emitida 05/08/2026 · Siafi ErroR$ 323.365,86
- 97 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336.452,95
- 82 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340.876,85
- 61 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316.772,50
- 46 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.842,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 810956
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 05:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 08/11/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.