Contrato federal · Empenho 2026NE000076 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FREDERICO AUGUSTO VIANNA DE ASSIS PESSOA para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 22.937,38. Vigência de 20/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FREDERICO AUGUSTO VIANNA DE ASSIS PESSOApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.349,90
- Valor globaloficial
- R$ 22.937,38
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOConsultoria e Assessoria - Setor Público / Privado - Serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de A… | 62.533.763.638.034 | R$ 36.679,99 | R$ 22.937,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.937,10
- A liquidarcalculado
- R$ 7.432,07
- Liquidadocalculado
- R$ 1.434,50
- Pagocalculado
- R$ 14.070,53
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000076 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.349,90 · a liquidar R$ 2.844,87 · liquidado R$ 1.434,50 · pago R$ 14.070,53
- 2026NE000401 · 21/09/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 4.587,20 · a liquidar R$ 4.587,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3185933 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
- 3117821 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,00
- RPA 3055288 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 3002177 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,00
- 2944883 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
- 2872763 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.195,02
- 2820658 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,00
- 2741012 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,01
- 2697178-A · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000076 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 18.349,90 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026
ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000076, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 22.937,38 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 811029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 10:21
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.