Contrato federal · Outros 08874/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA NO MEZANINO DA NOVA SEDE DO TRT 5ª REGIÃO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE-BA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE- BA (CNPJ 14.669.089/0001-98) para: cessão de uso de área física, localizada no mezanino da nova sede do trt 5ª região, ao sindicato dos trabalhadores do poder judiciário federal na bahia - sindjufe-ba.. Vigência de 19/02/2026 a 18/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE- BACNPJ 14.669.089/0001-98
- Processooficial
- 8874/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00169/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/02/2026
- Vigênciaoficial
- 19/02/2026 a 18/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 08874/2025 · 19/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 08874/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8874/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 811303
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.