Contrato federal · Concessão 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO GRATUITO E, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA JARAQUI S/Nº, CENTRO, IRANDUBA/AM, PARA USO DO CARTÓRIO ELEIT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MUNICIPIO DE IRANDUBA (CNPJ 04.628.533/0001-73) para: constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuito e, em caráter temporário, do imóvel localizado na travessa jaraqui s/nº, centro, iranduba/am, para uso do cartório eleitoral da 56ª ze/iranduba-am.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 20/01/2026 a 19/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE IRANDUBACNPJ 04.628.533/0001-73
- Processooficial
- 0016217-30.2025.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Publicaçãooficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 19/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2025 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016217-30.2025.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 19/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 811422
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.