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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2026 · Comprasnet Contratos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2026 CELEBRADO ENTRE TJDFT E TRT10 PARA SEPARAÇÃO DAS LISTAS DE PAGAMENTO EM CADA TRIBUNAL DE ORIGEM DOS PRECATÓRIOS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: acordo de cooperação técnica 002/2026 celebrado entre tjdft e trt10 para separação das listas de pagamento em cada tribunal de origem dos precatórios.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/02/2026 a 10/02/2036 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
Processooficial
0011084-79.2025.5.10.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/02/2026
Publicaçãooficial
10/02/2026
Vigênciaoficial
10/02/2026 a 10/02/2036
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2026 · 10/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011084-79.2025.5.10.8000

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/02/2036

FornecedorTRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 811962
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 02:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.