Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00031/2026 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA​ BR-474/MG, ENTRE O KM 0,00 AO KM 89,40

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia​ br-474/mg, entre o km 0,00 ao km 89,40. Valor global contratado: R$ 50.494.536,91. Vigência de 18/02/2026 a 18/07/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50606.004558/2025-80
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90474/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 48.475.750,00
Valor globaloficial
R$ 50.494.536,91
Assinaturaoficial
18/02/2026
Publicaçãooficial
20/02/2026
Vigênciaoficial
18/02/2026 a 18/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 50.494.536,91R$ 50.494.536,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.959.844,79
A liquidarcalculado
R$ 115.501,96
Liquidadocalculado
R$ 43.069,79
Pagocalculado
R$ 3.801.273,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000368 · 06/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.860,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.860,04
  • 2026NE001582 · 20/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.049.984,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049.984,75
  • 2026NE002222 · 15/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.176,67 · pago R$ 1.988.823,33
  • 2026NE003190 · 09/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 810.000,00 · a liquidar R$ 115.501,96 · liquidado R$ 31.893,12 · pago R$ 662.604,92

Faturas

  • 7828 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228.118,00
  • 7829 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.706,00
  • 7827 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 331.883,00
  • 7830 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.528,92
  • 6838 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.323,02
  • 6839 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 622.653,00
  • 6840 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.716,00
  • 6841 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 905.882,00
  • 6534 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.506,00
  • 6532 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.817,00
  • 6535 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.425,00
  • 6533 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.223,46
  • 6553 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.507,00
  • 6550 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.038,00
  • 6551 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.424,56
  • 6552 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.318,00
  • 6528 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.134,00
  • 6526 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.417,00
  • 6527 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.152,00
  • 6529 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.886,50
  • 4639 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.764,51
  • 4640 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.293,10
  • 4637 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.879,51
  • 4638 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.331,57
  • 4056 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.932,98
  • 4057 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.048,68
  • 4058 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.956,54
  • 4059 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/06/2026

    1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº UT6-031/2026. AUMENTO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.018.786,91 (DOIS MILHÕES, DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DN…

    valor global após o termo: R$ 50.494.536,91 · vigência até 18/07/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 811987
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.