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Contrato federal · Empenho 2026NE000134 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO. DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. DECISÃO 560 /2026 - TRE-AL/PRE/GPRES. PROC 0011230-95.2024.6.02.8000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou AGUAS DO SERTAO S/A (CNPJ 45.456.117/0001-12) para: fornecimento de agua e serviço de esgoto. despesa de exercício anterior. decisão 560 /2026 - tre-al/pre/gpres. proc 0011230-95.2024.6.02.8000. Valor global contratado: R$ 34.980,00. Vigência de 13/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
AGUAS DO SERTAO S/ACNPJ 45.456.117/0001-12
Processooficial
0008880-03.2025.6.02
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 33.480,00
Valor globaloficial
R$ 34.980,00
Valor acumuladooficial
R$ 68.460,00
Assinaturaoficial
13/02/2026
Publicaçãooficial
20/02/2026
Vigênciaoficial
13/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO104.480.286.738R$ 33.480,00R$ 34.980,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 34.979,90
A liquidarcalculado
R$ 25.553,63
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.426,27

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000134 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.480,00 · a liquidar R$ 24.053,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.426,27
  • 2026NE000512 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.499,90 · a liquidar R$ 1.499,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000134 · 13/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000134 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008880-03.2025.6.02

    valor global após o termo: R$ 33.480,00 · vigência até 31/12/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 19/08/2026

    INCLUSAO DA SEDE DA 50ª ZONA ELEITORAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE MARAVILHA/AL NO ESCOPO DA PRESTACAO DE SERVICOS MANTIDA COM A CONCESSIONARIA AGUAS DO SERTAO S.A. DECISAO Nº 4048 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES (2005707). SEI 0008880-03.2025.6.02.8000

    valor global após o termo: R$ 34.980,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorAGUAS DO SERTAO S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 812071
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.