Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE "CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS", VISANDO A HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DE 103 ANALIS…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LEXMEDIARE CAMARA DE MEDIACAO E ESTUDOS LTDA (CNPJ 10.583.890/0001-65) para: contratação de serviço técnico especializado para a realização do curso de "capacitação em conciliação e mediação judiciais", visando a habilitação técnica e jurídica de 103 analistas de defensoria.. Valor global contratado: R$ 339.900,00. Vigência de 20/02/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LEXMEDIARE CAMARA DE MEDIACAO E ESTUDOS LTDACNPJ 10.583.890/0001-65
- Processooficial
- 2026/0001109
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 339.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 339.900,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 103 | R$ 3.300,00 | R$ 339.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 812272
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.