Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAME…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA (CNPJ 08.871.507/0001-22) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação…. Valor global contratado: R$ 1.988.342,06. Vigência de 23/02/2026 a 22/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 257039
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDACNPJ 08.871.507/0001-22
- Processooficial
- 25044.000563/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.880.406,71
- Valor globaloficial
- R$ 1.988.342,06
- Assinaturaoficial
- 19/02/2026
- Publicaçãooficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 22/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRA DE CONSTRUÇÃO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO 02E ALOJAMENTO, DESTINADA À ALDEIA DOLOWIKWA/KOTAKOWINAKWA NO MUNÍCIPIO DE JUÍNA/MT (DSEI CUIABÁ). | 1 | R$ 1.988.342,06 | R$ 1.988.342,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.504.325,37
- A liquidarcalculado
- R$ 1.504.325,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000232 · 08/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.504.325,37 · a liquidar R$ 1.504.325,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1734/E · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.881,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 3/2026, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,74% NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES…
valor global após o termo: R$ 1.988.342,06 · vigência até 22/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 812423
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.