Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS TÉCNICOCIENTÍFICAS, ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS À FORMAÇÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PARA A CIDA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FEDERACIÓN ARGENTINA DE LA MAGISTRATURA Y LA FUNCIÓN JUDICIAL (FAM) para: compartilhamento de experiências técnicocientíficas, acadêmicas e institucionais, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à formação, pesquisa e educação para a cidadania, com vistas ao fortalecimento da j…. Vigência de 20/02/2026 a 20/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FEDERACIÓN ARGENTINA DE LA MAGISTRATURA Y LA FUNCIÓN JUDICIAL (FAM)
- Processooficial
- 0010514-98.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 20/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · 20/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010514-98.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 813271
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.