Contrato federal · Contrato 00010/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO JURÍDICO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE).
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (CNPJ 10.761.611/0001-06) para: contratação de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade saas (software as a service).. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 20/02/2026 a 17/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ 10.761.611/0001-06
- Processooficial
- 50905.000303/2026-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 06/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 17/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2026 · 17/06/2026
TÉRMINO DA LICITAÇÃO. OU SEJA, O CONTRATO POR PREGÃO SUBSTITUI O QUE FOI FEITO POR DISPENSA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 813317
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.