Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2025-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍO…
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA para: inexigibilidade de licitação - chamada pública 003/2025-ppais, aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros), para consumo neste complexo penal, durante o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 202…. Valor global contratado: R$ 14.096,40. Vigência de 13/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00513111/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 14.096,40
- Valor globaloficial
- R$ 14.096,40
- Assinaturaoficial
- 13/01/2026
- Vigênciaoficial
- 13/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 152 | R$ 2,37 | R$ 3.602,40 |
| MANDIOCA C/ CASCALEGUME IN NATURA | 1.265 | R$ 3,20 | R$ 4.048,00 |
| COUVE FOLHAVERDURA IN NATURA | 935 | R$ 5,20 | R$ 4.862,00 |
| ABÓBORA PAULISTALEGUME IN NATURA | 80 | R$ 1,98 | R$ 1.584,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 813929
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 23:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.