Contrato federal · Empenho 2026NE000094 · Comprasnet Contratos
PROCESSO ESTIMATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EMPENHAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS PARA AT…
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA (CNPJ 55.334.262/0001-84) para: processo estimativo de inexigibilidade de licitação para empenhamento de recursos orçamentários e financeiros, destinada à aquisição de passagens terrestres intermunicipais para atender despesas com transporte e locomoçã…. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 23/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA 380203
- Local da unidadeoficial
- PARAGUAÇU PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3535507
- Fornecedoroficial
- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ 55.334.262/0001-84
- Processooficial
- 006.00019433/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000094 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000094 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00019433/2026-17
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814082
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.