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Contrato federal · Contrato 00009/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO DE 'O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES", NAS CONDIÇÕ…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'o regime previdenciário do servidor público: cálculo de aposentadorias e pensões", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 12.226,50. Vigência de 23/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
Processooficial
25014.000250/2026-69
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00010/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.226,50
Valor globaloficial
R$ 12.226,50
Assinaturaoficial
23/02/2026
Vigênciaoficial
23/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3R$ 4.075,50R$ 12.226,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.226,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.226,50

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000031 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.226,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.226,50

Faturas

  • 48 · emitida 29/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.226,50
FornecedorESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 814236
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.