Contrato federal · Empenho 2026NE000194 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO CÊNICA DE DANÇA DURANTE EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 17.038.512 MARIA ANTONIETA VILELA MENDES (CNPJ 17.038.512/0001-40) para: contratação de profissionais artísticos, com notória especialização, para apresentação cênica de dança durante evento de conscientização e prevenção à violência doméstica.. Valor global contratado: R$ 4.200,00. Vigência de 20/02/2026 a 20/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 17.038.512 MARIA ANTONIETA VILELA MENDESCNPJ 17.038.512/0001-40
- Processooficial
- 0001491-89.2026.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.200,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 20/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000194 · 20/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000194 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001491-89.2026.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 20/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814501
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.