Pular para o conteúdo

Contrato federal · Empenho 2026NE000114 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES MEDIANTE REQUISIÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SENTENCIADOS DESTA UNIDADE PRISIONAL

ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou VIACAO PIRACICABANA S.A. (CNPJ 54.360.623/0089-36) para: prestação de serviço de transporte e locomoção com fornecimento de passagens terrestres mediante requisição para funcionários e sentenciados desta unidade prisional. Valor global contratado: R$ 23.549,16. Vigência de 01/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA 380200
Local da unidadeoficial
PRACINHA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3540853
Fornecedoroficial
VIACAO PIRACICABANA S.A.CNPJ 54.360.623/0089-36
Processooficial
20251390069
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.549,16
Valor globaloficial
R$ 23.549,16
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/02/2026
Vigênciaoficial
01/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000114 · 01/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000114 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20251390069

    valor global após o termo: R$ 23.549,16 · vigência até 31/12/2026

FornecedorVIACAO PIRACICABANA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 814660
Lido da fonte em
02/11/2026, 08:22
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 15:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.