Contrato federal · Empenho 2026NE000186 · Comprasnet Contratos
IN 10/2026 PEDIDO 6527 PROPLAD TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (CNPJ 87.691.507/0001-17) para: in 10/2026 pedido 6527 proplad taxa de licença ambiental. Valor global contratado: R$ 290,78. Vigência de 20/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87.691.507/0001-17
- Processooficial
- 23110.002952/2026-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00294/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 290,78
- Valor globaloficial
- R$ 290,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de taxa / imposto / multa - taxa de arrecadação para autorização ambiental do campus capão do leão. | 1 | R$ 290,78 | R$ 290,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 290,78
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 290,78
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000186 · 20/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 290,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,78
Faturas
- 2425288 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000186 · 20/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000186 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.002952/2026-63
valor global após o termo: R$ 290,78 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814766
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.