Contrato federal · Empenho 2026NE000152 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM CUSTEIO DE (SETE) HORAS-AULA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ROGERIO FELICIANO DA SILVA para: despesas com custeio de (sete) horas-aula.. Valor global contratado: R$ 3.360,00. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ROGERIO FELICIANO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 1451/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.360,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 02/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.360,00 | R$ 3.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000152 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000152 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1451/2026
valor global após o termo: R$ 3.360,00 · vigência até 02/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814785
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 03:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.