Contrato federal · Empenho 2026NE000158 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) HORA AULA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DULCERITA SOARES ALVES para: despesas com custeio de 01 (uma) hora aula.. Valor global contratado: R$ 540,00. Vigência de 09/03/2026 a 09/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- DULCERITA SOARES ALVESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 1232/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 540,00
- Valor globaloficial
- R$ 540,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 09/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000158 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000158 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1232/2026
valor global após o termo: R$ 540,00 · vigência até 09/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814866
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 08:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.