Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO, REFERENTE AOS RECUOS LATERAL E POSTERIOR DO FÓRUM ELEITORAL DE SANTA RITA, OS QUAIS MEDEM APROXIMADAMENTE 375,00 M²,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (CNPJ 09.284.001/0001-80) para: cessão gratuita e temporária de uso de área, a título precário, referente aos recuos lateral e posterior do fórum eleitoral de santa rita, os quais medem aproximadamente 375,00 m², conforme detalhado no anexo i deste ins…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/02/2026 a 24/02/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ 09.284.001/0001-80
- Processooficial
- 0009679-83.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Publicaçãooficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 24/02/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GERÊNCIA / CONTROLE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009679-83.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/02/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815023
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 11:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.