Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educ…
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB (CNPJ 00.059.857/0001-87) para: prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação mestrado em direito privado.. Valor global contratado: R$ 2.500.000,00. Vigência de 20/02/2026 a 20/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ 00.059.857/0001-87
- Processooficial
- 026523/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 20/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/10/2026
ACRÉSCIMO DE UMA TURMA NA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO DENOMINADA "MESTRADO EM DIREITO PRIVADO" E ALTERAÇÕES AO TERMO DE REFERÊNCIA 0215/2025 - VERSÃO 4, ANEXO AO CONTRATO STJ N. 6/2026.
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 20/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815738
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 21/10/2026, 22:16
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 11:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.