Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, E O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, VISANDO À INSTALAÇÃO, EM CARÁTER FIXO, NO REFE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE BRASIL NOVO (CNPJ 34.887.950/0001-00) para: prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de brasil novo/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento…. Vigência de 26/02/2026 a 26/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ 34.887.950/0001-00
- Processooficial
- 0000395-24.2025.6.14.8018
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 06/03/2026
- Vigênciaoficial
- 26/02/2026 a 26/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · 20/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000395-24.2025.6.14.8018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815790
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 10:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.