Contrato federal · Empenho 2026NE000118 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO OBRIGATÓRIO ANUAL DE VEÍCULOS E TAXAS DE AVERBAÇÕES PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO CAMPUS PRESIDENTE KENNEDY. INEX…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 28.162.105/0001-66) para: nota de empenho para custear o pagamento das taxas de licenciamento obrigatório anual de veículos e taxas de averbações para os veículos oficiais do campus presidente kennedy. inexigibilidade nº 18/2026.. Valor global contratado: R$ 1.900,00. Vigência de 23/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 158151
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 28.162.105/0001-66
- Processooficial
- 23147.010444/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - Pagamento de despesas obrigatórias relacionadas as taxas de averbações, taxas de transferência e aos licenciamentos e seguros obrigatórios dos veículos oficiai… | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 112,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.787,30
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000118 · 23/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 112,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.787,30
Faturas
- 00202680193028569 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 525,98
- 00202680193028572 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 550,20
- 00202680193028576 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 237,04
- 00202680193028573 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 237,04
- 00202680193028575 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 237,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000118 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000118 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23147.010444/2025-51
valor global após o termo: R$ 1.900,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815795
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.