Contrato federal · Empenho 2026NE000146 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAKS - ARF/FORMIGA. DISPENSA ELETRÔNICA: 21/2026. PROCESSO: 13031.567531/2025-29.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOS (CNPJ 61.703.072/0001-90) para: contratação de pessoa jurídica para aquisição de baterias para nobreaks - arf/formiga. dispensa eletrônica: 21/2026. processo: 13031.567531/2025-29.. Valor global contratado: R$ 3.344,00. Vigência de 02/02/2026 a 19/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOSCNPJ 61.703.072/0001-90
- Processooficial
- 13031.567531/2025-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.344,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.344,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 19/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BATERIA RECARREGÁVELBateria Recarregável - tipo: selada, aplicação: no break, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 9 | 38 | R$ 88,00 | R$ 3.344,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.344,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.344,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000146 · 02/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.344,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.344,00
Faturas
- 11461556 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.344,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000146 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/05/2026
Empenho 2026NE000146 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000146 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.567531/2025-29
valor global após o termo: R$ 3.344,00 · vigência até 19/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815997
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.