Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS – SEMED E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ELEITOR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED (CNPJ 04.312.674/0001-82) para: regular as relações entre a secretaria municipal de educação de manaus – semed e o tribunal regional eleitoral do amazonas – tre/am, com vistas à implementação do programa eleitor do futuro, visando a inclusão social, po…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/02/2026 a 12/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDCNPJ 04.312.674/0001-82
- Processooficial
- 0002770-72.2025.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 13/02/2026
- Publicaçãooficial
- 26/02/2026
- Vigênciaoficial
- 13/02/2026 a 12/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · 13/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002770-72.2025.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 12/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 816046
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.