Contrato federal · Empenho 2024NE000704 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE SERVICOS PRESTADOS DE FORMA EXCLUSIVA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, AUTARQUIA FEDERAL, CONFORME A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LPI Nº. 9…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para: aquisicao de servicos prestados de forma exclusiva pelo instituto nacional de propriedade industrial - inpi, autarquia federal, conforme a lei de propriedade industrial - lpi nº. 9.279/1996.. Valor global contratado: R$ 2.941,09. Vigência de 15/12/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Processooficial
- 23235.018163/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.941,09
- Valor globaloficial
- R$ 2.941,09
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 15/12/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 2.941,09 | R$ 2.941,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.780,09
- A liquidarcalculado
- R$ 2.941,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 839,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000704 · 13/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.780,09 · a liquidar R$ 2.941,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 839,00
Faturas
- 29409162353685796 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162353685494 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
- 29409162353685850 · emitida 05/03/2026 · PendenteR$ 120,00
- 29409162353686121 · emitida 05/03/2026 · PendenteR$ 480,00
- 29409162353686369 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
- 29409172352316611 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000704 · 23/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000704 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.018163/2024-76
valor global após o termo: R$ 2.941,09 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 817601
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.