Contrato federal · Empenho 2026NE000228 · Comprasnet Contratos
IN 12/2026 PEDIDO 6533 PROPLAD PAGAMENTO TAXA ART
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS (CNPJ 92.695.790/0001-95) para: in 12/2026 pedido 6533 proplad pagamento taxa art. Valor global contratado: R$ 108,39. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RSCNPJ 92.695.790/0001-95
- Processooficial
- 23110.003031/2026-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00297/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 108,39
- Valor globaloficial
- R$ 108,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Pagamento de taxa de arrecadação para autorização ambiental do campus capão do leão. | 1 | R$ 108,39 | R$ 108,39 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 108,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 108,39
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000228 · 24/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 108,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108,39
Faturas
- 3300684 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000228 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000228 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.003031/2026-18
valor global após o termo: R$ 108,39 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 818029
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 06:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.