Contrato federal · Empenho 2026NE000293 · Comprasnet Contratos
ANUIDADE DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR. ATO AUTORIZATIVO 7060438. PROCESSO SEI 23117.008308/2026-39.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA (CNPJ 00.396.895/0042-01) para: anuidade de proteção de cultivar. ato autorizativo 7060438. processo sei 23117.008308/2026-39.. Valor global contratado: R$ 4.278,93. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPACNPJ 00.396.895/0042-01
- Processooficial
- 23117.008308/2026-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00162/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.278,93
- Valor globaloficial
- R$ 4.278,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de marca / patente - Registro de marca / patente | 1 | R$ 4.278,93 | R$ 4.278,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.278,93
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.278,93
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000293 · 24/02/2026449139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC.empenhado R$ 4.278,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.278,93
Faturas
- 2026000016 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.278,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000293 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000293 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.008308/2026-39
valor global após o termo: R$ 4.278,93 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 818262
- Lido da fonte em
- 06/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.