Contrato federal · Empenho 2026NE000035 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE MULTA, POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO) contratou ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0001-44) para: pagamento de multa, por não identificação do condutor infrator. Valor global contratado: R$ 208,26. Vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSOCNPJ 10.784.782/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA 158972
- Local da unidadeoficial
- ALTA FLORESTA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5100250
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 03.507.415/0001-44
- Processooficial
- 23747.000065.2026-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 208,26
- Valor globaloficial
- R$ 208,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/02/2026
- Vigênciaoficial
- 10/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 208,26 | R$ 208,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 208,26
- A liquidarcalculado
- R$ 208,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000035 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,26 · a liquidar R$ 208,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2 · emitida 29/01/2026 · Siafi CanceladoR$ 208,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000035 · 10/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23747.000065.2026-74
valor global após o termo: R$ 208,26 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 818360
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.