Contrato federal · Convênio 00073/2025 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA NO AEROPORTO DE FLORIANOPOLIS, PARA INSTALAÇÃO, PELA ANATEL, DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO RADIOELÉTRICO.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/A (CNPJ 03.869.208/0001-30) para: termo de cessão de uso de área no aeroporto de florianopolis, para instalação, pela anatel, de estação de monitoramento do espectro radioelétrico.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 16/12/2025 a 15/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR 413004
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ 03.869.208/0001-30
- Processooficial
- 53516.000252/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2025
- Publicaçãooficial
- 02/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/12/2025 a 15/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 60 | R$ 100,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00073/2025 · 16/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53516.000252/2025-51
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 15/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 818470
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 12:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.