Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS FUNÇÕES DE ARQUITET…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA (CNPJ 94.209.145/0001-40) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as funções de arquiteto e engenheiro eletricista, e prestação…. Valor global contratado: R$ 698.598,12. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDACNPJ 94.209.145/0001-40
- Processooficial
- 11000.736644/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 672.793,56
- Valor globaloficial
- R$ 698.598,12
- Assinaturaoficial
- 26/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA EMISSÃO DE RRT PARA SERVIÇOS ESPECÍFICOS - QUANTIDADE ESTIMADA NO MÊS: 1; QUANTIDADE ESTIMADA NO ANO: 12 | 12 | R$ 125,40 | R$ 1.504,80 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA - EMISSÃO DE ART PARA SERVIÇOS ESPECÍFICOS - QUANTIDADE ESTIMADA NO MÊS: 2; QUANTIDADE ESTIMADA NO ANO: 24 | 24 | R$ 103,03 | R$ 2.472,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE 2ª A 6ª-FEIRA. QUANTIDADE DE DIÁRIAS ESTIMADAS MENSAIS: 11. QUANTIDADE DE DIÁRIAS ESTIMADAS ANUAIS: 132 | 132 | R$ 431,26 | R$ 56.926,32 |
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - ASSESSORIA TÉCNICA - ESPECIALIDADE ENGENHARIA MECÂNICA -HORAS ESTIMADAS MENSAIS 32H; HORAS ESTIMADAS ANUAIS: 384 | 384 | R$ 175,12 | R$ 67.246,08 |
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - POSTO DE TRABALHO ARQUITETO CBO 2141 - JORNADA DE TRABALHO 40H SEMANAIS. | 12 | R$ 23.454,46 | R$ 281.453,52 |
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - POSTO DE TRABALHO ENGENHEIRO ELETRICISTA CBO 2143 - JORNADA DE TRABALHO 40 HORAS SEMANAIS | 12 | R$ 24.082,89 | R$ 288.994,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 498.695,65
- A liquidarcalculado
- R$ 174.654,19
- Liquidadocalculado
- R$ 5.501,20
- Pagocalculado
- R$ 318.540,26
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000106 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.695,65 · a liquidar R$ 174.654,19 · liquidado R$ 5.501,20 · pago R$ 318.540,26
Faturas
- 379 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.022,70
- 378 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.191,03
- 368 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.038,86
- 348 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.038,86
- 338 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.108,49
- 335 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.809,53
- 326 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.690,28
- 311 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.185,96
- 301 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.955,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/09/2026
ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$56.064,33 PARA R$58.216,51, A PARTIR DE 02/03/2026, EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS DOS POSTOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA AO PISO PROFISSIONAL PREVISTO NA LEI Nº 4.950-A/1966.
valor global após o termo: R$ 698.598,12 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 819472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.