Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE IBGE/SES-MG E MUNICÍPIO DE CURVELO
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou MUNICIPIO DE CURVELO (CNPJ 17.695.024/0001-05) para: termo de cessão de uso entre ibge/ses-mg e município de curvelo. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/10/2019 a 20/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS 114618
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CURVELOCNPJ 17.695.024/0001-05
- Processooficial
- 20526.000923/2019-40
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/10/2019
- Publicaçãooficial
- 04/03/2026
- Vigênciaoficial
- 20/10/2019 a 20/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 20/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20526.000923/2019-40
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 20/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 821154
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.